sábado, 22 de novembro de 2008

O Príncipe de Maquiavel

1. Introdução

Nicolau Maquiavel, nasceu em Florença a 3 de maio de 1469. Desempenhou cargos públicos, até ao de 2o Chanceler da República. César Borgia, filho do papa Alexandre VI, o inspirou na criação de O príncipe. Em 1513, Maquiavel é acusado de sedição, torturado e preso. No exílio encontrou condições para escrever O príncipe. Faleceu em 21 de junho de 1527. O homem a quem ele dedicou a obra, Lourenço II, Casa de Médicis, pouca importância deu ao presente.

2. Descrição do Assunto

A obra trata de formas de governo e posicionamento do príncipe perante conquistas e alianças políticas. Maquiavel dirá que todos os Estados, todos os domínios que tem havidos e que há sobre os homens foram e são repúblicas ou principados. Defende que o príncipe deve ter um comportamento que se faça saber que ele esta no comando, tendo assim, que tomar atitudes condizentes com o seu status. Não obstante, aconselha que o governo terá melhor efeito, quando efetuado com mãos de ferro. O príncipe não poderá, em hipótese alguma, demonstrar fraqueza, nem ao povo, que deverá amá-lo ou teme-lo, nem aos liderados e ao exercito, que semelhantemente, não deverá questionar suas ações, e sim, obedecê-las.


3. Apreciação Crítica

A respeito dos principados mistos, diz Maquiavel, a dificuldade consiste nos principados novos. Os homens mudam de boa vontade de senhor, e esta crença os faz tomar armas contra o senhor atual. Segundo Maquiavel, são teus inimigos todos aqueles que se sentem ofendidos pelo fato de ocupares o principado; e também não podes conservar como amigos aqueles que te puseram ali, pois estes não podem ser satisfeitos como pensavam. Diz que não se pode usar contra eles remédios fortes, obrigado que estás para com eles, pois mesmo que sejas fortíssimo nos exércitos, necessitas regras: primeiro, fazer extinguir o sangue do antigo príncipe; segundo, não alterar as leis nem os impostos. De tal modo, num prazo muito breve, ter-se-á feito a união ao antigo Estado.

Maquiavel orienta que quando se conquista uma província de língua, costumes e leis diferentes, começam então as dificuldades. Um dos meios mais eficazes é ir o príncipe habitá-la. Assim, terão maiores razões de amá-lo, se é o caso, ou teme-lo. O extremo de Maquiavel se dá no pensamento em que homens devem ser mimados ou exterminados, pois se vingam de ofensas leves, das graves já não podem fazê-lo. Raciocina que o príncipe deve ser chefe e defensor dos mais fracos, e deve tratar de enfraquecer os poderosos da própria província.

O desejo de conquistar, diz Maquiavel, é coisa verdadeiramente natural e ordinária e os homens que podem fazê-lo serão sempre louvados e não censurados. Mas se não podem e querem fazê-lo, de qualquer modo, é que estão em erro, e são merecedores de censura. Conclui em seu maquiavélico pensar, que não se deve consentir em um mal para evitar uma guerra, pois não se evita esta e sim apenas se adia, para própria desvantagem.

Quando se conquistam Estados habituados a reger-se por leis próprias e em liberdade, há três modos de manter-se a sua posse: primeiro - arruiná-los; segundo - ir habitá-los; terceiro - deixá-los viver com suas leis, arrecadando um tributo e criando um governo de poucos, que se conservem amigos. É importante para Maquiavel em ralação a conquista dos Estados, que não deixam nem podem deixar repousar a memória da antiga liberdade. Assim, para conservar uma república conquistada, o caminho mais seguro é destruí-la ou habitá-la pessoalmente.


É enfático ao orientar que aqueles que somente por fortuna se tornam príncipes pouco trabalho tem para isso, é claro, mas se mantêm muito penosamente. Não têm nenhuma dificuldade em alcançar o posto, porque para ai voam; surge, porém, toda sorte de dificuldades depois da chegada. É o que acontece quando o Estado foi concedido ao príncipe, ou por dinheiro, ou por graça de quem o concede. Engana-se quem acreditar que nas grandes personagens os novos benefícios fazem esquecer as antigas injúrias.

Quanto ao principado conquistado por poder eclesiástico, Maquiavel mostra-se inconformado, pois diz que são sustentados pela rotina da religião. As suas instituições tornam-se tão fortes e de tal natureza que sustentam os seus príncipes no poder, vivam e procedem eles como bem entenderem. Só estes possuem Estados e não os defendem; só estes possuem súditos que não governam. E os seus Estados, apesar de indefesos, não lhes são arrebatados; os súditos, embora não sejam governados, não cuidam de alijar o príncipe nem o podem fazer. Somente esses principados, portanto, são, por natureza, seguros e felizes.

Deve, pois, um príncipe não ter outro objetivo nem outro pensamento, nem ter qualquer outra coisa como prática a não ser a guerra, o seu regulamento e sua disciplina, porque essa é a única arte que se espera de quem comanda. Assim, Maquiavel afirma que é necessário a um príncipe, para se manter, que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade. Cada príncipe deve desejar ser tido como piedoso e não como cruel: Não deve, portanto, importar ao príncipe a qualificação de cruel para manter os seus súditos unidos e com fé, porque, com raras exceções,é ele mais piedoso do que aqueles que por muita clemência deixam acontecer desordens, das quais podem nascer assassínios ou rapinagem. É que estas conseqüências prejudicam todo um povo, e as execuções que provêm do príncipe ofendem apenas um individuo. Contudo, o príncipe não precisa possuir todas as qualidades acima citadas, bastando que aparente possuí-las.

Os Estados bem organizados e os príncipes prudentes preocuparam-se sempre em não reduzir os grandes ao desespero e satisfazer e contentar o povo, porque essa é uma das questões mais importantes que um príncipe deve ter em mente. É ainda muito conveniente a um príncipe dar raros exemplos quanto ao seu governo quando alguém tenha realizado qualquer coisa de extraordinário, de bem ou de mal na vida civil, para premiá-lo ou puni-lo o príncipe deve agir de modo tal que dê margem a largos comentários. E, sobretudo, deve um príncipe trabalhar no sentido de, em cada ação, conquistar fama de grande homem.

Maquiavel destaca de suma importância um cuidado que o príncipe deve tomar. Note-se agora que um príncipe deve ter o cuidado de não fazer aliança com um que seja mais poderoso, senão quando a necessidade o compelir, como se expôs acima, pois que, vencendo, ficará prisioneiro do aliado; e os príncipes devem evitar o mais que possam a situação de estar á mercê de outrem.

Além disso, deve animar os seus cidadãos a exercer livremente as suas atividades, no comércio, na agricultura e em qualquer outro terreno, de modo que o agricultor não deixe de enriquecer as suas propriedades pelo temor de que lhe sejam arrebatadas e o comerciante não deixe de desenvolver o seu negócio por medo de impostos. Pelo contrário, deve instituir prêmios para os que quiserem realizar tais coisas e para todos os que, por qualquer maneira, pensarem em ampliar a sua cidade ou o seu Estado. Além disso, deve, nas épocas propicias do ano, proporcionar ao povo festas e espetáculos.

No que diz respeito aos ministros, Maquiavel assevera dizendo que não é de pequena importância para um príncipe a escolha dos seus ministros, os quais são bons ou não segundo a prudência daquele. E a primeira conjectura que se faz, a respeito das qualidades de inteligência de um príncipe, repousa na observação dos homens que ele tem ao seu redor. Quando estes são competentes e fiéis, pode-se reputá-lo sábio, porque soube reconhecer as qualidades daqueles e mantê-los fiéis. Mas quando não são assim, pode-se ajuizar sempre mal do senhor, porque o primeiro erro que cometeu está nessa escolha. Um príncipe deve, portanto, aconselhar-se sempre, mas quando ele entender e não quando os outros quiserem; antes, deve tirar a vontade a todos de aconselhar alguma coisa sem que ele solicite. Todavia, deve perguntar muito e ouvir pacientemente a verdade acerca das coisas perguntadas. Até, achando que alguém, por qualquer temor, não lhe diga a verdade, não deve o príncipe deixar de mostrar o seu desprazer. O que se conclui daí é que os bons conselhos, de onde quer que provenham, nascem da prudência do príncipe.


4. Considerações Finais

Maquiavel deixa-nos claro, através de sua obra “O Príncipe”, que o seu pensamento convicto sobre a política é autoritarista e ditador. Não admite qualquer suposto desafio ao príncipe, ainda que sem intenções de usurpação do trono. Enfatiza por muitas vezes que o governo precisa ser imperativo e forte. Cabe ao príncipe se livrar de qualquer fraqueza, assim como também de qualquer inimigo. Através desta obra, Maquiavel justifica o termo que se originou nele mesmo, a saber, “maquiavélico”. O príncipe, na concepção de Maquiavel, precisa ser egocentrista, imprevisível e deve governar com mãos de ferro.


5. Referências Bibliográficas

Maquiavel, Nicolau. O Príncipe. Tradução: Lívio Xavier. Bauru-SP: Editora Edipro, 2ª edição, 2002 (Série Clássicos).




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